ÁREA DE ATUAÇÃO
Advocacia especializada para auxiliar pessoas a conquistarem seus benefícios no INSS.
Saiba mais sobre minha especialização
Benefícios por incapacidade
Sabemos que não é fácil lidar com uma lesão ou doença e ao mesmo tempo com o INSS. Deixe que um advogado especialista solucione todas suas necessidades relacionadas aos benefícios por incapacidade e acompanhe o seu processo, garantindo maior segurança à obtenção do seu direito.
Assessoria jurídica previdenciária empresarial
Gestão de afastados: A gestão permite o acompanhamento de empregados que se afastam e começam a receber o benefício por incapacidade no sistema da Previdência Social em período superior a 15 dias, desde o conhecimento da informação até a cessação do benefício com o esperado retorno ao trabalho, se realizado.
Descaracterização dos acidentes de trabalho - NTEP: Como a caracterização de um acidente de trabalho traz consequências graves nas áreas trabalhistas, previdenciárias, tributárias ao empregador.
Como, por exemplo, a estabilidade do trabalhador, realocação dele, e acréscimos tributários, como aumento nos custos do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), Ações regressivas promovidas pelo INSS, dentre outras.
Exclusão da Base de cálculo de incidência da Contribuição Previdenciária: Existem diversas parcelas salarias e indenizatórias que não devem ser incluídas na base de cálculo da contribuição, vejamos algumas delas: Terço constitucional de férias; Salário-maternidade; Despesas de viagem; Hora extra.
Acidente do trabalho e doenças profissionais
A ação acidentária trabalhista é aquela promovida pelo trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou está acometido por uma doença ocupacional ou doença do trabalho que produzam alguma perda ou redução da capacidade laborativa. Se você está nessa condição, fale conosco!
Fale com o especialista!
O Dr. Robson Magno é advogado e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Previdenciário pela ESMAFE/PR, com atuação especializada para ajudar pessoas a conquistarem o seu benefício previdenciário há aproximadamente cinco anos.
Av. Ana Costa, n° 61, EV 1001 –
térreo, Vila Matias, Santos, São Paulo, CEP: 11060-001
(13) 991186604
